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Informações gerais

Cadeira: 19
Posição: 01
Data de nascimento: 15-05-1972
Naturalidade: Ubiratã-PR
Patrono: Olavo Bilac
 

Biografia

É advogado; Doutor em Direito pela PUC-SP (2016) ; Mestre em Direito pela UNIMEP (2009), com curso de extensão pela Universidade LAVAL de Quebec-Canadá (2010); graduou-se em direito pela FADITU (1995), onde é professor da graduação e pós-graduação; também é professor de pós-graduação na ESA-SP (Escola Superior da Advocacia de São Paulo); foi Presidente da 157ª Subseção da OAB-SP (2004-2006); membro de Bancas de Concurso para Magistratura trabalhista da 15ª Região; é palestrante da ESA-SP e Relator da IX Turma do Tribunal de Ética da OAB-SP desde 2007; é membro da ASLE – Academia Saltense de Letras.

Bibliografia

LIVROS/CAPÍTULOS PUBLICADOS
1.BICALHO, R.G.; GARCIA, W. ; CHIERIGHINI, L. M. ; Luiz Dellore . Direito do Trabalho e Processo do Trabalho. In: Georgia Renata Dias. (Org.). Como Passar Em Concursos Da Vunesp - 3.500 Questões Comentadas - 3ª Ed. 2015. 3ed.Indaiatuba-SP: Foco, 2015, v. 01, p. 623-664.
 

2. BICALHO, R.G.; Wander Garcia ; CHIERIGHINI, L. M. ; Luiz Dellore . Direito do Trabalho e Processo do Trabalho. In: Georgia Renata Dias. (Org.). Como Passar Em Concursos Da Vunesp - 3.500 Questões Comentadas - 2ª Ed. 2014. 2ed. Indaiatuba-SP: Foco, 2014, v. 01, p. 655-696.

3. BICALHO, R.G.; GARCIA, W.. Direito do Trabalho e Processo do Trabalho. In: Wander Garcia. (Org.). Como passar em concursos Vunesp. 1ed.são Paulo: Foco, 2013, v. 01, p. 280-320.

4. BICALHO, R.G.; Arthur da Motta Trigueiros Neto ; Alexandre Gialluca ; Caio Piva ; Christiano Cassettari ; José Renato Rocco R. Gomes ; Luiz Dellore . Direito do Trabalho - 4a Edição. In: Vauledir Ribeiro Santos. (Org.). Questões de Exame de Ordem comentadas. 582ed.São Paulo: Método, 2008, v. 669, p. 461-515.

5. BICALHO, R.G.; MIALHE, J. L. ;  Serviços Jurídicos nos Processos de Integração. In: Jorge Luis Mialhe. (Org.). Ensaios de Direito Internacional. 1ed.Campinas: Millennium, 2008, v. 01, p. 273-289.

6. BICALHO, R.G.; Arthur da Motta Trigueiros Neto ; Alexandre Gialluca ; Caio Piva ; Christiano Cassettari ; Luiz Dellore ; José Renato Rocco R. Gomes. Direito do Trabalho - 3a Edição. In: Vauledir Ribeiro Santos. (Org.). Questões de Exame de Ordem. 3ed.São Paulo: Metodo, 2007, v. 01, p. 479-541.

7. BICALHO, R.G.; Antonio Rigolin ; Luiz Dellore . Nova Execução de Títulos Extrajudicias. 1. ed. São Paulo: Metodo, 2007. v. 01. 174p .

8. BICALHO, R.G.; Alexandre Gialluca ; Arthur da Motta Trigueiros Neto ; Caio Piva ; Christiano Cassettari ; José Renato Rocco R. Gomes ; Luiz Dellore . Direito do Trabalho - 2a. Edição. In: Vauledir Ribeiro dos Santos. (Org.). Questões de Exame de Ordem Comentadas. 2ed.São Paulo: Método, 2006, v. 01, p. 409-463.

 

Trabalhos completos publicados em anais de congressos

1. BICALHO, R.G.;Gladis, Mirta Lerena . A AFIRMAÇÃO DA LIBERDADE SINDICAL COMO DIREITO FUNDAMENTAL. In: XIX Encontro Nacional do CONPEDI, 2010, Fortaleza. DIREITOS FUNDAMENTAIS E TRANSDISCIPLINARIDADE. Florianópolis: Fundação Boiteux, 2010. p. 4509-4523.

2. BICALHO, R.G.; Mialhe, Jorge Luis ; . Serviços Jurídicos no Processo de Integração. In: XVII ENCONTRO PREPARATORIO DO CONPEDI, 2008, Salvador. XVII Encontro Preparatório para o Congresso Nacional do CONPEDI - Salvador. Florianópolis: Fundação Boiteux, 2008. p. 1442-1461.

3. BICALHO, R.G.; CHOHFI, Thiago ; Hugo L. Moreira Santos . A ULTRATIVIDADE DA NORMA COLETIVA DO TRABALHO. In: XVI Congresso Nacional do CONPEDI, 2007, BELO HORIZONTE. ANAIS DO XVI CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI. Florianópolis: Fundação Boiteux, 2008, 2007. v. 01. p. 3203-3220.

Apresentações de Trabalhos Acadêmicos

1. Um direito do trabalho segundo princípios: tendências de uma jurisprudência neoconstitucionalista. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

2. Como deve ser a atuação das entidades sindicais num cenário de instabilidade. 2015. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

3. Assédio Moral - 'No trabalho, nas relações sociais e de gênero'. 2015. (Apresentação de Trabalho/Outra).

4. O fim da dispensa sem justa causa no Brasil: tendências de uma jurisprudência neoconstitucionalista. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

5. A PEC DAS DOMÉSTICAS. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

6. BICALHO, R.G. Gladis, Mirta Lerena . a afirmação da liberdade sindical como direito fundamental. 2010. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

7. Os honorários assistenciais e o Código de Ética. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

8. BICALHO, R.G.; CHOHFI, Thiago ; Hugo L. Moreira Santos . A Ultratividade da Norma Coletiva de Trabalho. 2007. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

Participação em bancas de comissões julgadoras

1.BICALHO, R.G.;  PRATES, J. U.; NEVES, J. S. T.; NUZZI NETO, J.; ANDRADE, L. A. R.. Comissão Eleitoral da OAB-SP. 2012.
2. BICALHO, R.G.; GRASSELLI, F.; SILVA, L. J. D.. XXVI Concurso para Magistratura do TRT-15. 2012.
3. BICALHO, R.G.; MANUS, M. P. P. T.; COOPER, D. F. A. C.; . XXIV Concurso para Magistratura do TRT-15. 2010. Tribunal Regional do Trabalho da 15a Região.
4.BICALHO, R.G.; COOPER, D. F. A. C.. XXIII Concurso Para a Magistratura do TRT da 15a. Região. 2008. Tribunal Regional da 15a. Região.

 

Participação em eventos, congressos, exposições e feiras
1. Direito e moral num mundo em conflito.Direito e moral num mundo em conflito. 2016. (Encontro).
2.I Semana de Estudos sobre o novo CPC.A distribuição dinâmica do ônus da prova e o processo do trabalho. 2016. (Seminário).
3.Os impactos do novo CPC no processo do trabalho. Os impactos do novo CPC no processo do trabalho. 2016. (Congresso).
4.Palestra OAB-SP.O novo Recurso de Revista. 2016. (Encontro).
5.VII Semana Jurídica da OAB de Amereicada.A distribuição dinâmica do ônus da prova no processo do trabalho. 2016. (Encontro).
6.Encontro Mosaio. ?A moral e o Direito numa sociedade em conflito?. 2015. (Exposição).
7.II Seminário de Direito Sindical da OAB SP."Como deve ser a atuação das entidades sindicais num cenário de instabilidade". 2015. (Seminário).
8.Palestra na Ordem dos Advogados.O fim da dispensa sem justa causa no Brasil: tendencias de uma jurisprudencia neoconstitucionalista. 2015. (Encontro).
9.Palestra na Ordem dos Advogados. Um direito do trabalho segundo princípios: tendências de uma jurisprudência neoconstitucionalista. 2015. (Exposição).
10.Semana da Convenção.?A moral e o Direito na sociedade brasileira contemporânea?. 2015. (Encontro).
11.7º Café com Legislativo em Itu.Assédio Moral - No trabalho, nas relações sociais e de gênero. 2014. (Encontro).
12.Curso na ESA-ITU. ?Perspectivas sobre a teoria dos direitos fundamentais e sua influência no direito do trabalho?. 2014. (Exposição).
13.Novidades no Direito Material e Processual do Trabalho?.A nova redação da Súmula 221 do TST. 2013. (Seminário).
14.I Ciclo de Palestras de Direito do Trabalho.O direito do trabalho à luz do Código Civil. 2013. (Seminário).
15.O Processo Eletronico.O Processo Eletronico. 2013. (Encontro).
16.PEC DAS DOMÉSTICAS. PEC DAS DOMÉSTICAS. 2013. (Exposição).
17.Questoes polemicas do processo do trabalho.Recurso de Revista. 2013. (Outra).
18.Palestra na OAB-Limeira.A aplicação do artigo 475-J do CPC no processo do trabalho. 2012. (Encontro).
19.Palestra na OAB - Subseção de Indaiatuba.O Novo Aviso Prévio. 2012. (Outra).
20.Palestra no Salão Nobre da OAB-SP.O Novo Aviso Prévio. 2012. (Outra).
21.Palestra Subseção de Indaiatuba.Questões Práticas da Defesa no Processo do Trabalho. 2011. (Outra).
22.Palestra Subseção de Jundiai.A aplicação do art. 475-J doo CPC no processo do trabalho. 2011. (Outra).
23.Palestra Subseção de Porto Feliz.Aspectos Controvertidos no Processo do Trabalho. 2011. (Outra).
24.Palestra Subseção de Tatui-SP.Temas Controvertidos no Processo do Trabalho. 2011. (Seminário).
25.ENCONTRO ANUAL DA FEQUIMFAR.Os honorários assistenciais e o Código de Ética. 2010. (Encontro).
26.XIX Encontro do CONPED. A Afirmação da Liberdade Sindical com Direito Fundamental. 2010. (Congresso).
27.Palestra na OAB-Indaiatuba.Temas Polêmicos no Processo do Trabalho. 2009. (Encontro).
28.Palestra na OAB-Indaiatuba.Recursos Trabalhistas. 2009. (Outra).
29.Palestra na OAB-Salto.Curso de Cálculos Trabalhistas. 2009. (Encontro).
30.Palestra no Salão Nobre OAB-SP.A Liberdade Sindical no Mercosul. 2009. (Outra).
31.XIV Congreso de la FIEALC - Atenas - Grécia. América Latina y el Mediterraneo: ideas em contacto. 2009. (Congresso).
32.XIV Congreso de la FIEALC - Atenas - Grécia. A Liberdade Sindical como Direito fundamental Coletivo e o Mercosul. 2009. (Congresso).
33.Palestra no Salão Nobre OAB-SP.A Ultratividade das Normas Coletivas do Trabalho após a EC 45. 2008. (Outra).
34.Seminário - UNIMEP - Universidade Metodista de Piracicaba.Considerações aos jovens advogados. 2008. (Seminário).
35.XVII ENCONTRO PREPARATORIO DO CONPEDI. SERVIÇOS JURÍDICOS NOS PROCESSOS DE INTEGRAÇÃO. 2008. (Congresso).
36.Encontro PROCAD - UFSC TRABALHO, CONSTITUIÇÃO E GLOBALIZAÇÃO: uma perspectiva interdisciplinar. 2007. (Encontro).
37.XVI Congresso Nacional do CONPEDI. A Ultra-atividade das normas coletivas de trabalho após a EC 45. 2007. (Congresso).

Discurso de posse

DISCURSO DE POSSE NA ACADEMIA SALTENSE DE LETRAS – ASLE

 

É com grata satisfação que recebi o convite, que prontamente aceitei, para fazer parte desta confraria de culto à literatura. Quando minha madrinha, Marilena Matiuzzi, me apresentou o convite, não relutei em aceitar a honraria.

Não me sinto um literário, um amante do uso estético da linguagem escrita, um intelectual. Sou essencialmente um advogado, que por bondade de um amigo (Mario Dotta Junior), se fez professor de direito e que, por contingências, acabou seguindo o caminho acadêmico. Mas sou, na essência, um advogado. Um advogado que dá aulas, um advogado que estuda, um advogado.

É bem verdade que a advocacia, bem exercida, nos obriga ao uso escorreito da linguagem, falada e escrita. Mas a literatura, o uso da linguagem como arte, é muito diferente. E, como descrito em seu Estatuo, o objetivo desta casa é o culto à língua, à pesquisa, ao estudo e à divulgação das letras, das artes e da cultura da nossa cidade de Salto e região. Tal missão exige um preparo diferenciado. Exige muito mais que um desejo de pertencimento. É uma responsabilidade.

Assim senhora Presidente, nobres pares, nesse oitavo aniversário desta academia, prometo me dedicar com afinco aos objetivos do nosso Estatuto, fazendo assim realidade a qualificação que alguns talvez pensem que já possuo. Com isso também espero garantir que minha madrinha não venha a se arrepender da indicação que fez.

Essa responsabilidade aumenta, quando se tem como patrono Olavo Braz Martins dos Guimarães Bilac. Nascido em 16-12-1865, na cidade do Rio de Janeiro, junto com outros renomados literários, Olavo Bilac foi um dos fundadores da Academia Brasileira de Letras, ocupando a cadeira de n. 15, tendo como patrono Gonçalves Dias. Olavo Bilac, foi jornalista, cronista, contista, considerado um dos maiores poetas do seu tempo.

Tentou seguir a carreira do pai, Dr. Braz Martins dos Guimarães Bilac, cursando medicina, mas abandonou o curso no quinto ano. Tentou direito, na gloriosa São Francisco, mas após dois anos, também abandonou o curso. Sobre o período em São Paulo, escreveu: "aqui [em São Paulo] estive de 1886 a 1888, oficialmente estudando Direito, mas na realidade vadiando e fazendo versos, o que é quase a mesma coisa".

Na vida amorosa, meu patrono parece não ter sido bem sucedido. Seu grande amor foi Amélia de Oliveira, também poetisa e irmã do amigo Alberto de Oliveira. Um amor nascido na chácara da Engenhoca, onde amantes da literatura e da poesia brasileira se reuniam à época. Noivaram, mas não chegaram a se casar. Um outro irmão de Amélia, o Juca, assumindo o comando da família após a morte do pai, mesmo sabendo da aprovação deste ao pedido de Bilac, opôs impedimentos e passou a advogar contra o casamento. Não gostava da ideia de ver a irmã casada com um boêmio! Nenhum dos dois casou-se, mas continuaram a trocar poemas de amor. Olavo chegou a noivar-se uma vez mais, mas novamente não consumou a união, vivendo o resto de sua vida solteiro.

Bilac foi republicano ativo, nacionalista de carteirinha, engajado nos movimentos civis. Autor da letra do Hino à Bandeira, foi um declarado opositor do governo de Floriano Peixoto, chegando a ser preso em razão dessa oposição.

Como jornalista, Olavo Bilac trabalhou nos grandes veículos da imprensa carioca – Cidade do Rio, Gazeta de Notícias, A Notícia, O Combate, revista Kosmos –, colaborou em jornais do interior fluminense (Vassouras e Petrópolis) e até em jornais da capital paulista, dentre eles o Correio Paulistano e O Estado de S. Paulo.

Em 1891, foi nomeado oficial da Secretaria do Interior do Estado do Rio. Em 1898, inspetor escolar do Distrito Federal, cargo em que se aposentou, pouco antes de falecer, em 28-12-1918.

Mas foi como poeta que Olavo Bilac consagrou-se.

Seu primeiro livro, Poesias, de meados de 1888, ganhou o gosto dos leitores brasileiros, e lhe abriu as portas da imprensa carioca.

Eleito o “Príncipe dos poetas” em 1913 pela revista “Fon-Fon”, formava com Alberto de Oliveira e Raimundo Correia, a “tríade parnasiana”.

Representante maior do parnasianismo no Brasil, os poemas de Olavo Bilac são marcados pela valorização das formas, da métrica, pela linguagem elaborada, hermética, precisa, com rimas ricas e marcadas de hipérbatos, caracterizando-se também pelo resgate da antiguidade clássica greco-romana. O parnasianismo de Olavo Bilac é explicitado com toda sua força em seu poema Profissão de fé”, onde defende o culto do estilo, da pureza da linguagem, da correção da forma na busca pelo poema perfeito, comparando o poeta ao ourives, no detalhamento de uma joia.

Tentei encontrar semelhanças com meu Patrono. Não encontrei muitas.

Olavo Bilac era erudito, poeta, idealista. Viveu da literatura, da poesia, do lapidar do pensamento. Eu sou advogado, prático, vivo no mundo concreto. Mesmo como professor, continuo sendo advogado, como disse, um advogado que dá aulas, não um professor que advoga. Talvez um dia inverta essa preferência. Talvez ...

Na vida familiar, tive a sorte de ter uma família que sempre me deu suporte a tudo que fiz. Meu pai, minha mãe, meus irmãos, minha esposa, meus filhos, todos de forma incondicional, nunca me faltaram.

No amor, ao contrário de Bilac, tive grande sorte. Encontrei com uma pessoa maravilhosa, inteligente, carinhosa, linda, mãe e esposa exemplar que me deu dois filhos inteligentes, carinhosos, bonitos. Lá se vão 25 anos de casados e outros tantos hão de vir.

Talvez na amizade. Olavo Bilac tinha grandes amigos. Conviveu com Machado de Assis, Alberto de Oliveira, Raimundo Correia, Pardal Mallet, Paula Ney, Rodrigo Otávio, Alberto Silva, Silvestre de Lima, Luiz Delfino, Lúcio e Salvador de Mendonça, Miguel Couto, Guimarães Passos, José do Patrocínio, Filinto de Almeida, Raul Pompéia.

 Eu tenho poucos, mas grandes amigos. Amigos que não transigem naquilo que me parece ser a principal qualidade de um verdadeiro amigo: a fidelidade!

Mas Olavo Bilac era de um outro mundo. Pertenceu à uma época de certezas, de verdades absolutas. Viveu numa sociedade que pensava ter descoberto a fórmula para a superação de todos os males.

O mundo atual nos tirou essas certezas. Vivemos num mundo líquido, nas palavras de Zygmunt Bauman. Um mundo que nos impõe uma realidade a cada segundo, a cada clique, a cada curtida. Um mundo que exige de nós um constante amoldamento e numa velocidade tal, que quando nos apercebemos, tudo já passou.

Dizem que vivemos num mundo sem valores, sem ética, sem moral. Talvez. Mas talvez seja apenas o sinal de um novo tempo. Um tempo que exige de nós um novo jeito de pensar.

Vivemos um momento onde as possibilidades são tantas que não dá tempo de fazer escolhas. Diante de tantas opções, o sentimento de angústia aumenta. Pois angustia é o sentimento que nos assola quando temos que fazer escolhas.

E como não temos mais certeza de nada, acabamos acreditando que tudo é permitido, que tudo é relativo. Confundimos relatividade, com relativização. Não é bem assim. A vida continua sendo uma questão de escolhas.

E é isso que me animou a aceitar o convite para integrar esse sodalício. A possibilidade de conviver com pessoas que sabem fazer escolhas. A possibilidade de conviver com pessoas abertas ao debate racional, com argumentos divorciados de preconceitos, mas pautados em conceitos, em ideias debatidas, pautadas no conhecimento, no ato de conhecer.

É isso que a ASLe representa para essa nossa cidade: um local onde se debate ideias, onde se forma o conhecimento. A ASLe é a nossa Engenhoca!

E para encerrar, eu deixo o pensamento de um dos poemas de Bilac, uma ode à nossa língua, o soneto “Língua Portuguesa”:

Última flor do Lácio, inculta e bela,
És, a um tempo, esplendor e sepultura:
Ouro nativo, que na ganga impura
A bruta mina entre os cascalhos vela...

Amo-te assim, desconhecida e obscura.
Tuba de alto clangor, lira singela,
Que tens o trom e o silvo da procela,
E o arrolo da saudade e da ternura!

Amo o teu viço agreste e o teu aroma
De virgens selvas e de oceano largo!
Amo-te, ó rude e doloroso idioma,

em que da voz materna ouvi: "meu filho!",
E em que Camões chorou, no exílio amargo,
O gênio sem ventura e o amor sem brilho!

 

Muito obrigado!

Salto, 11 de junho de 2016.

 

Romeu Gonçalves Bicalho