Muitos sabem, e bem, que existem diversas obras que estão em situação de domínio público. O que poucos sabem é que o Governo Federal mantém um site onde este material pode acessado, baixado e utilizado por qualquer internauta em particular.

O site é http://www.dominiopublico.gov.br/ e, segundo informação própria, conta com um acervo de mais de 123 mil obras sendo considerada a maior biblioteca virtual do Brasil. No acervo existem obras de imagem, som, texto e vídeo divididas em mais de 90 subcategorias.

Segundo o MEC o site foi lançado em 2004, e oferece acesso de graça a obras literárias, artísticas e científicas (na forma de textos, sons, imagens e vídeos), já em domínio público ou que tenham a sua divulgação autorizada.

Segundo a LEI Nº 9.610 de 1998 e informações do site os direitos autorais (ou direitos de autor) duram por setenta anos contados de 1° de janeiro do ano subsequente ao falecimento do autor. Além das obras em que o prazo de proteção aos direitos excedeu, pertencem ao domínio público também: as de autores falecidos que não tenham deixado sucessores; as de autor desconhecido, ressalvada a proteção legal para os conhecimentos étnicos e tradicionais.

Referências:

http://www.dominiopublico.gov.br/PoliticaDoAcervo/PoliticaDoAcervo.jsp acesso em 13/04/2016

http://portal.mec.gov.br/dominio-publico acesso em 13/04/2016

http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L9610.htm acesso em 14/04/2016

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